Carteira de trabalho, holerite, comprovante de férias, declaração de imposto
de renda. Existem pessoas que guardam todos estes documentos por anos, pensando
na época em que vão pleitear a aposentadoria. Mas será que é necessário,
realmente, guardar tudo?
De acordo com o advogado especialista em direito trabalhista, assessor
da diretoria do Iasp (Instituto de Advogados de São Paulo), João Armando Moretto
Amarante, na realidade, nem todos estes documentos são utilizados para fins
de aposentadoria. Guardar, por exemplo, a declaração do imposto de renda, o
comprovante de férias ou do décimo terceiro pode ser importante, mas não para se
aposentar.
“Na hora de se aposentar, os principais documentos são a carteira de
trabalho, os documentos pessoais, holerites, GPS (Guia da Previdência Social) e
o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)”, diz Amarante.
CNIS
Segundo Amarante, dentre os documentos relacionados, a Guia da Previdência
Social é a mais importante. Ela é o documento hábil para o recolhimento das
contribuições sociais a ser utilizada pela empresa. Entretanto, o advogado
informa que não há problema em pedir uma cópia para o empregador, a fim de
acompanhar os recolhimentos.
Outra providência importante, explica o advogado, é acompanhar a situação
previdenciária por meio do CNIS. Para isso, basta o trabalhador se dirigir a uma
agência da Previdência Social e obter a senha do cadastro.
Neste cadastro, encontram-se todas as informações da vida laboral do
trabalhador. Assim, orienta Amarante, é interessante que o profissional faça o
cadastro o quanto antes, já que, se ele nota que alguma empresa não tem
recolhido as contribuições, ele pode tentar resolver o problema. “A pessoa tem
até dois anos depois de deixar o trabalho para entrar com uma ação. Assim, ao
perceber algum problema, o ideal é buscar solução o mais rápido possível”.
Além disso, explica o advogado, a rapidez em solucionar o problema também é
importante por conta da demora nos processos que envolvem questões relacionadas
com aposentadoria, visto que, na maior parte dos casos, é preciso primeiramente
ajuizar uma ação contra a empresa na Justiça do Trabalho, para só depois entrar
com ação na Justiça federal para obter o reconhecimento do período trabalhado.
Perda de documentos
Amarante lembra ainda que o CNIS auxilia, inclusive, em caso de perdas de
documentos, como a carteira de trabalho, já que ele detém essas informações
também.
Por fim, lembra ele, quem fica afastado por um período recebendo
auxílio-doença deve guardar os laudos médicos, especialmente se pretende obter a
aposentadoria por invalidez.
Escrito por: Gladys Ferraz Magalhães
